A Câmara Municipal de Natal promoveu, nesta segunda-feira (26), uma audiência pública para discutir a licitação do transporte público da capital potiguar. A reunião foi convocada pela Comissão de Transportes, presidida pelo vereador Léo Souza (Republicanos), e reuniu parlamentares, representantes da Prefeitura, empresários e membros da sociedade civil.
Com o edital em fase final de elaboração e previsão de publicação para o segundo semestre deste ano, a audiência teve como foco ouvir as autoridades envolvidas no processo e buscar garantias de que a licitação ocorrerá dentro do prazo e com benefícios reais para os usuários.
“Estamos tratando de um dos maiores problemas enfrentados pela população: a mobilidade urbana. Depois de 30 anos, temos a oportunidade real de ver avançar um processo licitatório no transporte público da capital. A Câmara cumpre seu papel de fiscalizar, legislar e contribuir com sugestões para esse processo”, declarou o vereador Léo Souza. Ele ainda destacou a necessidade de um redesenho das linhas, especialmente na zona Norte, onde muitas rotas foram suprimidas após a pandemia. “Queremos saber o que muda no transporte da cidade. Teremos retorno de linhas? Haverá supressões? O novo modelo precisa ser atrativo para os empresários e eficiente para o usuário”, reforçou.
A secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, apresentou o diagrama dos trabalhos da Prefeitura para o lançamento do edital, que está em fase de ajustes com base nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela afirmou que a previsão de publicação continua sendo o segundo semestre de 2025. Durante sua apresentação, revelou que atualmente a demanda de passageiros corresponde a apenas 60% do registrado antes da pandemia — uma média inferior à nacional, que é de 80%. Segundo Jódia, a queda de 40% na demanda pode ser atribuída ao crescimento dos transportes por aplicativo e à insegurança pública.
A nova licitação prevê aumento significativo na rede, com ampliação de 54 para 85 linhas e de 350 para 424 ônibus em circulação. Os veículos deverão ter, no máximo, 12 anos de uso e contar com benefícios como ar-condicionado, câmeras de segurança e limite de até 30 minutos de espera nos pontos de ônibus.
A vereadora Samanda Alves (PT), integrante da Comissão de Transportes, defendeu que a licitação seja construída em diálogo com todos os setores envolvidos. “Não é uma pauta fácil. É preciso escutar os trabalhadores, os estudantes, as empresas, o Poder Executivo e o Legislativo. Se fizermos isso, teremos uma licitação que não será esvaziada e que vai realmente transformar o transporte da cidade”, afirmou.
O coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), Augusto Maranhão, destacou a ausência de regras claras desde 2010 por falta de licitação. Ele defendeu o aumento dos subsídios públicos como forma de garantir a qualidade do serviço e sugeriu que o edital seja o mais simples possível, com regras acessíveis, para evitar um novo fracasso no certame. “Acredito que agora será diferente, com o acompanhamento do TCE e a atuação da Câmara. Estamos otimistas”, afirmou.
Também participaram da audiência os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP) e Brisa Bracchi (PT), além de representantes das Secretarias Municipais de Administração e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações; da Fecomércio, de cooperativas de transportes alternativos, líderes comunitários, estudantes e de diversas outras entidades da sociedade civil organizada.
