A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir do dia 22 de abril para os mais de 1,5 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern.
O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 20,36%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de 20,55%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 19,75%.
É importante ressaltar que o percentual total do reajuste, apenas 5,54% são referentes à Neoenergia Cosern. Os custos incorridos com geração de energia e encargos de segurança energética foram um dos que mais impactaram no índice do reajuste. A escassez hídrica registrada no ano passado resultou na redução histórica do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas. E decorrência dessa situação, o Brasil precisou acionar usinas termelétricas de reserva, com custo bem mais elevado de operação.
Como vem acontecendo com outros setores da economia, a pressão inflacionária também influenciou de forma determinante no resultado do reajuste homologado pela Aneel.
Para minimizar o impacto do reajuste, a Neoenergia pleiteou a utilização dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins. Além disso, foram antecipados créditos que já seriam mais à frente revertidos aos consumidores e com isso houve redução do índice em 6,45 pontos percentuais.
Mesmo com o atual reajuste, em virtude do fim da Bandeira Tarifária Escassez Hídrica, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o cliente residencial convencional perceberá uma redução média de 4,1% na conta de energia.
